O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) parece ter usado a rejeição de uma medalha para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para alfinetar seu colega de direita Wellington do Curso (Novo).
O pré-candidato do Novo à Prefeitura de São Luís não participou da sessão.
“Omissão de quem se diz der direita deve sempre ser registrada”, disparou Yglésio nas redes.
Vale lembrar que Wellington acabou “tomando-lhe” o Novo na disputa por candidatura em 2024.
Na última quarta-feira, 17 de abril, a Faculdade Anhanguera, localizada no bairro Turu em São Luís, foi espaço de um evento de grande significado para a comunidade local.
A Feira de Mães Empreendedoras TEA, dedicada às mães de crianças autistas, reuniu microempreendedoras determinadas a conquistar independência financeira enquanto contribuem para o cuidado e tratamento de seus filhos.
Em sua terceira edição, a feira tem ganhado destaque graças ao apoio do vereador Ribeiro Neto, figura pública que atua na luta pela conscientização e inclusão de pessoas com autismo.
A parceria entre o Instituto Coração Azul e o vereador resultou em um evento único, promovendo a visibilidade e o reconhecimento das mães empreendedoras.
Ribeiro Neto, reconhecido por suas iniciativas em prol da comunidade autista, é autor de legislações pioneiras que beneficiam diretamente essas famílias.
A lei de isenção de IPTU para mães de crianças autistas, regulação do uso do cordão de girassol e o programa de saúde bucal voltado para pessoas com transtorno do espectro autista são apenas alguns exemplos do compromisso do vereador com essa causa.
A Feira de Mães Empreendedoras TEA não é apenas um espaço de negócios, mas também de sensibilização e apoio mútuo entre as participantes.
Para mais informações sobre o evento e futuras edições, o Instituto Coração Azul está disponível para contato através do WhatsApp: (98) 98482-5500.
Este é mais um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária.
O município de Presidente Dutra, foi agraciado com a nota máxima em transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A conquista foi anunciada após a análise realizada pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do tribunal, no período de 12/04/2024 a 16/04/2024 que apresentou um relatório detalhado sobre a gestão dos gastos públicos na cidade.
A SEFIS, por meio de seus auditores, empreendeu uma minuciosa investigação para avaliar o grau de transparência na administração dos recursos públicos em Presidente Dutra. O relatório resultante desse acompanhamento revelou que o município obteve um desempenho excepcional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo TCE/MA, de forma exemplar.
A transparência na gestão pública é um elemento crucial para a promoção e o fortalecimento da democracia. Quando as informações sobre os gastos e as ações governamentais estão acessíveis ao público de forma clara e objetiva, os cidadãos podem exercer um controle social mais efetivo e participar ativamente do processo de tomada de decisões.
“Receber a classificação A em transparência é um reconhecimento do compromisso da nossa gestão em Presidente Dutra com a ética e responsabilidade, nós trabalhamos incansavelmente na prestação de contas à sociedade, afirmou Raimundinho.”
Essa conquista não apenas enaltece a gestão pública local, mas também inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho, buscando constantemente aprimorar seus mecanismos de transparência e governança.
Em julgamento realizado de forma virtual na tarde desta quinta-feira (18) o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu ganho de causa ao Moto Club de São Luís quanto ao processo que tratava da perda de pontos do Tuntum no Campeonato Maranhense. Com isso, o Tuntum foi condenado à perda de seis pontos na primeira fase, dando a classificação para Moto Club.
O Processo nº 0092 apreciado pelos auditores da principal instância da justiça desportiva foi analisado e, após a defesa do Moto comprovar que a suspensão do lateral-esquerdo Wadson, condenado em quatro jogos de suspensão deveria ser cumprida de forma imediata pelo clube, e não somente no primeiro dia útil posterior à decisão.
Desta forma, o Moto terá que jogar contra o Maranhão em duas partidas pela semifinal do Maranhense. Dentro de campo, o MAC eliminou, em dois jogos, o Tuntum – após o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão ter dado no dia 5 deste mês, antes do início da fase final do campeonato, o ganho de causa para a equipe do Tuntum que, por sua vez, ganhou o direito de disputar até então a fase da competição.
Até o fechamento desta reportagem, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) informou ao Imirante Esporte que ainda não foi notificada da decisão. Sobre a decisão, o Moto Club disse que em nenhum momento teve dúvidas de que o clube estava ao lado da legalidade dos fatos. “Em nenhum momento tínhamos dúvida desta legalidade. O Moto sempre treinou sabendo que tínhamos o direito de voltar o campeonato pela ilegalidade do Tuntum”, disse o diretor jurídico do Moto Club e vice-presidente do Moto, Vitor Pflueger.
O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, disse que está triste com a decisão, especialmente pois a primeira partida da final foi jogada. O dirigente, no entanto, disse que decisão judicial é para ser cumprida. “É necessário que a Federação [Maranhense de Futebol] cumpra com a decisão e marque os dois jogos entre MAC e Moto”, disse.
À Rádio Mirante AM, o presidente do MAC, Carlos Eduardo Dias, demonstrou preocupação com as despesas do clube para a final do Maranhense, ainda marcada até o fechamento desta reportagem para sábado às 16h30. “Quem vai arcar com as despesas do clube? Estou repassando a situação com o meu setor jurídico para averiguar a situação. O MAC foi o maior prejudicado nesta situação, sem dúvida”, disse.
Por enquanto, ainda não há data para os jogos entre MAC e Moto.
A advogada Flávia Alves, irmão do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), pode ser mais uma candidata a prefeita na disputa das eleições em São Luís.
Presidente do Solidariedade no Maranhão, ela deixou na quarta-feira (17) a superintendência local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como forma de estar apta a entrar no pleito.
“Embarcarei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso”, disse.
Segundo apurou o Imirante, a candidatura de Alves ainda não é fato consumado. “Ela estará à disposição do partido, que tem um projeto nacional de lançar candidatos no máximo possível de capitais”, conta uma fonte do Solidariedade, que pediu reservas.
Vice – Antes de assumir o comando do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves já havia tido seu nome sugerido como possível candidata a vice-prefeita do deputado federal Duarte Júnior (PSB) pelo presidente estadual do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry.
No entanto, a atual relação conturbada entre o deputado Othelino Neto e o governador Carlos Brandão (PSB) – principal avalizador da candidatura de Duarte – brecaram uma aproximação mais consistente.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024.
Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.
PROVAS
As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.
As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.
CARGOS
Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.
Nível Superior: Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.
VAGAS
O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.
Das vagas reservadas às pessoas com deficiência
Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).
Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras
Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.
Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas
Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.
REMUNERAÇÃO
A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.
VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO
Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.
A Prefeitura de Santa Rita por meio da Secretaria de Agricultura, garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias agricultores. O benefício será pago a partir desse mês de abril.
O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz ou mandioca.
O Secretário de Agricultura Vavá Matos informou que o município com perda comprovada após a conclusão de verificação de perdas, através da portaria 139, publicada em 16 de abril pelo SAF/MDA, autoriza o pagamento e determina que seja feito em parcela única no valor de R$ 1.200 que será creditado na conta de cada agricultor e movimentará a economia local.
O prefeito Hilton Gonçalo efetivou o pagamento referente a contrapartida do município ao Garantia Safra assegurando que os agricultores não fiquem no prejuízo, e com a certeza que os valores recebidos através do Garantia Safra servem para amenizar o sofrimento e contribuir com a renda família.
Foram 17 os deputados estaduais que votaram para rejeitar, neta quinta-feira, 18, requerimento de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) concedendo medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
Segundo dados da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, utros 11 parlamentares votaram a favor e houve, ainda, a abstenção da deputada Andreia Rezende (PSB).
Dentre os votantes, manifestaram-se contra:
Antônio Perira (PSB)
Arnaldo Melo (PP)
Carlos Lula (PSB)
Florêncio Neto (PSB)
Francisco Nagib (PSB)
Glalbert Cutrim (PDT)
Hemetério Weba (PP)
Janaína Ramos (Republicanos)
Jota Pinto (Podemos)
Júlio Mendonça (PCdoB)
Lenadro Bello (Podemos)
Neto Evangelista (União)
Othelino Neto (PCdoB)
Rafael Leitoa (PSB)
Roberto Costa (MDB)
Rodrigo Lago (PCdoB)
Zé Inácio (PT)
Votaram a favor:
Alan da Marissol (PRD)
Aluizio Santos (PL)
Ana do Gás (PCdoB)
Ariston Ribeiro (PSB)
Cláudia Coutinho (PDT)
Drª Viviane (PDT)
Edna Silva (Patri)
Fabiana Vilar (PL)
Fernando Braide (PSD)
Mical Damasceno (PSD)
Yglésio Moyses (PRTB)
Em tempo: os deputados Aluizio Santos, Ana do Gás (PCdoB), Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Edna Silva (Patri) foram contabilizados pela Mesa como votos a favor porque registraram presença na sessão remotamente e não se manifestaram durante a apreciação da matéria. Como a votação foi simbólica, quem permaneceu como estava, votou favoravelmente ao texto.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire.
A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
“Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021”, diz a PF.
Segundo os federais, auditoria da CGU-MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.
A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou nesta quinta-feira, 18, requerimento de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) para que fosse concedida medalha do Mérito Legislativo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em São Luís neste fim de semana, e bolsonaristas queriam aproveitar o momento para fazer a homenagem. Ela já receberá uma medalha da Câmara Municipal de Imperatriz.
A possibilidade de uma homenagem à ex-primeira-dama foi motivo de polêmica e debates ainda no mês de março. Na ocasião, o deputado Júlio Mendonça, do PCdoB, protocolou um requerimento contra a tramitação de um projeto para concessão de título de Cidadã Maranhense a ela, alegando desrespeito ao Regimento Interno da Casa (reveja).
Vista
Também na sessão de hoje, a CCJ apreciaria outro projeto de autoria de Yglésio, para concessão de título de Cidadão Maranhense a Jair Bolsonaro.
O deputado Zé Inácio (PT), no entanto, pediu vista e o caso só será analisado na próxima sessão do colegiado, na semana que vem.